Ter emprego não é suficiente para evitar a pobreza. Esta realidade atinge milhares de trabalhadores açorianos e as suas famílias, alastrando-se, ano após ano, a cada vez mais agregados familiares e a mais setores sociais. Enquanto assistimos a anúncios repetidos de crescimento económico, os salários são nivelados por baixo e aos jovens é reservado um futuro de incerteza, com contratos precários, mesmo quando ocupam postos de trabalho permanentes. O resultado é a dificuldade em constituir vida e família, numa política que compromete o futuro da Região.
A suportar esta política, encontramos duas mentiras frequentes, que a CGTP-IN/Açores e os seus sindicatos têm procurado desmentir.
A primeira é que é preciso aumentar a produtividade antes de aumentar salários. Ora, os dados económicos mostram que, nas duas décadas anteriores, a produtividade aumentou seis vezes mais que os salários. Acresce que, no essencial, a produtividade não depende do empenho do trabalhador, mas sim do modelo económico, nomeadamente da gestão e organização das empresas, do investimento na modernização e nos equipamentos utilizados.
A segunda mentira é que o aumento dos salários faz disparar a inflação e compromete o desenvolvimento económico. Novamente, os dados económicos demonstram que o peso dos salários nas despesas das empresas é de apenas 14% do total (sendo ligeiramente superior nas pequenas empresas, de 17,5%). Assim, um aumento de 15% em todos os salários apenas teria como efeito o aumento de 2,1% nos custos totais (2,6% no caso das pequenas empresas). Contudo, uma vez que a esmagadora maioria das micro, pequenas e médias empresas produz para o mercado interno, uma melhoria significativa do poder teria, como resultado imediato, a dinamização económica.
Fica, assim, demonstrado que o recurso a estes argumentos tem como único objetivo comprimir os salários, aproximando-os do Salário Mínimo Nacional, numa opção que privilegia apenas o interesse das grandes empresas. Esta é a mesma política que é responsável pela pobreza e pela exclusão social, pela redução da população residente nos Açores, pela terciarização da economia regional e pelas desigualdades sociais que crescem todos os anos. Não será possível combater a pobreza e atrair e fixar trabalhadores para a Região sem uma aposta na valorização do trabalho e dos trabalhadores, desde logo, promovendo o crescimento significativo de todos os salários, a estabilidade no emprego e a compatibilização entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar.
Perante esta situação, a CGTP-IN/Açores defende: o combate à precariedade no emprego; a dinamização da contratação coletiva, focada, entre outros aspetos, na valorização das carreiras profissionais e de todos os salários; a exigência da responsabilidade social das empresas que recebem apoios financeiros públicos, trazendo a melhoria dos salários e das condições de trabalho; o aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional, para os 10%; e o aumento da remuneração complementar, para os 100€.
Fonte CGTP-IN/Açores
