• Junta de Freguesia de Campo de Ourique inicia despedimentos dos Trabalhadores das CAF - Componente de Apoio à Família.
  • Concentração de Ativistas Sindicais, frente à Assembleia Municipal de Lisboa- Av. de Roma, 14, Lisboa, dia 16 de Junho, a partir das 14,30h, para denunciar despedimentos e precariedade em geral - "recibos verdes" existente nas Juntas de Freguesia de Lisboa, em especial nas CAF das Escolas EB 1.

A Junta de Freguesia de Campo de Ourique gere quatro CAF, Componente de Apoio à Família - entidades que organizam e apoiam os tempos não letivos das crianças das EB 1 (asseguram horários das 7h às 9h e posteriormente depois do final das aulas até às 19h, bem como as férias escolares Natal, Páscoa, férias de Verão).

Os Trabalhos destas 4 CAF, foi desenvolvido por trabalhadores com contratos a termo incerto e trabalhadores a recibo verde (alguns deles há mais de uma década). Nunca nenhum executivo da Junta de Freguesia (PS ou PSD atualmente) decidiu, abrir concursos públicos e vincular estes trabalhadores com contrato por tempo indeterminado.

Desde Novembro de 2025, a Vice-Presidente da Junta de Freguesia anunciou a possibilidade de rescisões de contratos. Os trabalhadores foram pedindo esclarecimentos, foram pedindo nova reunião, o Sindicato solicitou reunião com a Junta de Freguesia para encontrar soluções. Zero respostas.

O Sindicato colocou pendões, no Mês de Abril, frente à Junta de Freguesia, exigindo que não houvesse despedimentos. A Junta de Freguesia desmentiu o Sindicato, relativamente a esses possíveis despedimentos.

O facto é que começaram os despedimentos nas CAF da JF de Campo de Ourique.

Como tal o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas vai promover uma ação de ativistas sindicais, junto da Assembleia Municipal de Lisboa, dia 16 Junho, a partir das 14,30h, distribuindo folhetos a todos os membros da Assembleia Municipal de Lisboa exigindo:

  • O fim dos despedimentos na Junta de Freguesia de Campo de Ourique dos Trabalhadores CAF.
  • A exigência de medidas contra a precariedade generalizada nas CAF da Juntas de Freguesia da Cidade de Lisboa, bem como noutros serviços das Juntas de Freguesia de Lisboa.

Fonte: STFPSSRA