siria refugiadosA CGTP-IN reitera a condenação da continuada ingerência, agressão e ocupação da Síria por parte dos EUA, da Turquia e de Israel, bem como dos grupos terroristas armados, financiados, treinados e protegidos por estes e pelos seus aliados no Médio Oriente e denuncia que é esta, e não outra, a principal fonte de destruição, morte e sofrimento dos trabalhadores e do povo deste país e de desestabilização de toda a região.

A CGTP-IN alerta para os perigos que resultam dos encontros realizados recentemente por Recep Erdogan, Presidente da Turquia, com dirigentes da UE, da NATO e dos EUA, nos quais foram prometidos apoios, armas e um maior envolvimento da NATO na agressão e ocupação da Síria, na ingerência nos seus assuntos internos, na limitação da sua soberania e na política de punição colectiva do seu povo.

As chantagens mútuas envolvendo o aprisionamento de refugiados e imigrantes no território da Grécia e da Turquia - um e outro país agindo como «escudo» da UE - é indissociável da ocupação e agressão à Síria e da desestabilização do Médio Oriente, e evidencia a mais hedionda instrumentalização do drama vivido por milhões de pessoas. É causado o sofrimento e são reprimidos e criminalizados aqueles que lhe tentam escapar, alimentando ao mesmo tempo a xenofobia, o racismo e as forças de extrema-direita. É perpetuada a situação de «ilegalidade» dos refugiados e imigrantes, os chamados sem-papéis, mantendo o terreno fértil para o capital impor a mais brutal exploração da sua força de trabalho e pressionar todos os trabalhadores para baixarem salários e direitos.

A CGTP-IN denúncia o carácter repressivo das políticas de asilo e migração da UE; do qual a decisão do governo português e de outros governos de acolher menores não acompanhados é pouco menos do que um acto de hipocrisia e não ilude a sua cumplicidade com esta política e a agressão e ocupação da Síria.

A CGTP-IN exige: o fim das guerras de agressão; o fim das políticas securitárias da «Europa Fortaleza», causa da morte de milhares de imigrantes e refugiados no Mediterrâneo e da sua exploração pelas redes de tráfico de seres humanos; o respeito pelas convenções internacionais pertinentes, bem como os seus direitos laborais e outros direitos sociais; o fim dos chamados Regulamentos de Dublin e dos acordos da UE com a Turquia, Líbia e outros países, além das restrições injustificadas ao direito de asilo; o encerramento dos centros de detenção e o fim da criminalização da solidariedade com os refugiados e imigrantes.

A CGTP-IN defende a criação de corredores legais e seguros para que os refugiados e imigrantes possam chegar aos seus países de destino, rejeitando o envolvimento da FRONTEX em missões de patrulha de fronteiras e em deportações, uma matéria de competência soberana de cada país que lhe é retirada para servir as grandes potências da UE - aquelas que beneficiam com mais esta «política comum» da UE e com o «escudo» que esta instala em países como a Grécia, Chipre, Bulgária, Itália e Espanha -, acentuando as consequências mais nefastas, nomeadamente a exploração pelos traficantes de seres humanos.

A CGTP-IN exige a retirada imediata de todas as forças militares que ocupam ilegalmente território Sírio, respeitando o Direito Internacional, a soberania, independência e integridade territorial da República Árabe Síria. E apela aos trabalhadores e ao povo português para que reforcem a sua acção de solidariedade, uma vez que a vitória na Síria seria uma vitória da paz e da soberania contra a agenda reaccionária que o imperialismo, e particularmente o imperialismo norte-americano, procura impor em todo o mundo.

INT/CGTP-IN
18.03.2020