Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
    • Projectos
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • Sítio dos Direitos
    • Noticias
    • Pareceres
      • Fundos Comunitários
      • Pareceres Diversos
    • Estudos
    • Legislação
      • Trabalho
      • Contrato individual de trabalho
      • Contrato de trabalho em funções públicas
      • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
      • Segurança Social
      • Segurança e Saúde
      • Emprego
      • Outros
    • Leis em discussão
      • Na Assembleia da República
      • No Governo
      • Em CPCS
      • Na União Europeia
    • Jurisprudência
      • Tribunal Constitucional
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Tribunais da Relação
      • Tribunais do Trabalho
      • Tribunais Administrativos e Fiscais
      • Tribunal de Justiça Europeu
    • Guia de Direitos
  • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Info Segurança
    • Guias de Prevenção
      • Fichas Temáticas
    • Legislação
      • Ver ACT
    • Perguntas Frequentes
    • Formação
  • Igualdade
    • Noticias
    • Iniciativas
    • Materiais
    • Posições Públicas
    • Perguntas Frequentes

Sítio dos Direitos

camioes

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça dá razão aos trabalhadores

Details
Supremo Tribunal de Justiça
14 July 2016
Acórdão do STJ dá razão aos trabalhadores dos transportes internacionais Em Acórdão recente (Acórdão nº 10/2016, publicado no Diário da República, 1ª Série, de 14 de Junho), o Supremo Tribunal de jus
abono

Nova actualização do abono de família

Details
Notícias
15 June 2016
A presente Portaria aumenta em 0,5% o montante do abono de família e do abono pré-natal correspondentes ao 2º e 3º escalões e procede a uma actualização de 3% dos valores da bonificação por deficiênci
papeli

Actualização das pensões por acidente de trabalho para o ano 2016

Details
Notícias
14 June 2016
Finalmente foi publicada (praticamente com 6 meses de atraso) a Portaria que actualiza as pensões por acidente de trabalho para este ano de 2016. (Portaria 162/2016, de 9 de Junho). Considerando os c
35 horas

Projecto lei que prevê as 35 horas de trabalho para todos

Details
Pareceres
03 June 2016
A CGTP-IN pronunciou-se favoravelmente sobre um projecto de lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP que prevê as 35 horas de trabalho para os trabalhadores do sector privado. Leia aqui a nossa a
licenca

Direitos de maternidade e de paternidade - parecer a três projectos de lei

Details
Pareceres
02 June 2016
A CGTP-IN emitiu parecer sobre três projectos de lei em apreciação na Assembleia da República relativos aos direitos de maternidade e de paternidade, apresentados respectivamente pelo PAN, pelo BE e p
maisfavoravel

Princípio do tratamento mais favorável

Details
Pareceres
21 May 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projecto de lei em discussão na Assembleia República, proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, que altera o Código do Trabalho, repõe o princípio do tratamento mais
calenda

O direito a 25 dias de férias no sector privado

Details
Pareceres
20 May 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projecto de lei em discussão na Assembleia República, proposto pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, que altera o Código do Trabalho, repondo os 25 dias de férias. Ver o
escravo trabalho

Combater as novas formas de trabalho forçado - Projecto de Lei

Details
Pareceres
05 May 2016
A CGTP-IN pronunciou-se sobre um Projecto de Lei do Bloco de Esquerda que tem como objectivo combater as novas formas de trabalho forçado. Projeto de Lei nº 146/XIII. Combate as formas modernas de tr
CES

Integração de representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social

Details
Pareceres
14 April 2016
Apreciação do Projecto de Lei n.º 138/XIII (1.ª) – Integra Representantes dos Reformados, Pensionistas e Aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto) O Pro
reformado

Idade normal de acesso à pensão em 2017

Details
Notícias
11 April 2016
Factor de sustentabilidade para 2016. A Portaria nº 67/2016, de 1 de Abril, veio definir a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2017 e fixar o factor de sustentabilidade a aplicar
ss

O.E. 2016 - Disposições em matéria de Segurança Social

Details
Notícias
07 April 2016
Lei 7-A/2016, de 30 de Março. O Orçamento do Estado para 2016 inclui um conjunto de alterações em matéria de segurança social: 1. Suspensão da actualização do IAS (artigo 73º)O valor do IAS mantém-se
cga

Actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais

Details
Notícias
06 April 2016
Foi publicada a Portaria nº 65/2016, de 1 de Abril, que procede à actualização anual das pensões de velhice e invalidez e outras prestações sociais do regime geral da segurança social, das pensões do
POCH

Plano de Avaliação do POCH - Comissões de Acompanhamento

Details
Fundos Comunitários
23 March 2016
Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POCH - Programa Operacional Capital Humano, apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015
poise

Plano de Avaliação do POISE - Comissões de acompanhamento

Details
Fundos Comunitários
23 March 2016
Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POISE apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. Saber mais...
papel

Plano de Avaliação do PO SEUR

Details
Fundos Comunitários
21 March 2016
Contributos escritos da CGTP-IN apresentados na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN discorda do modo como foi enquadrada a discussão do Plano de Avaliação

More Articles …

  1. Plano de avaliação do COMPETE2020
  2. Implementação dos instrumentos financeiros de reabilitação e revitalização urbana
  3. Estratégia das autoridades de gestão dos PO do Continente
  4. Tribunal Constitucional confirma a não inconstitucionalidade da norma do artigo 186º-O
  5. Reposição do regime de acesso à reforma antecipada que vigorou em 2015
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  1. Home
  2. Sítio dos Direitos
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 | 1249-102 Lisboa | Tel.: 213 236 500 This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube