- Details
A Inteligência Artificial (IA) passou a fazer parte das nossas vidas, mas, sobretudo, do nosso trabalho.
Tal sucedeu sem que os trabalhadores se tivessem, muitas vezes, apercebido da situação. À marg
- Details
IntroduçãoO sistema público de segurança social universal e solidário, tal como concebido na nossa Constituição, que a CGTP-IN sempre defendeu, desempenha um papel fundamental na garantia da segurança
- Details
A Portaria nº 358/2024/1, de 30 de Dezembro, tendo em conta o indicador da esperança média de vida aos 65 anos publicada pelo INE entre 2023 e 2024, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice p
- Details
No âmbito das comemorações promovidas pela CGTP-IN dos 50 anos de Abril em 2024 e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa em 2026, o Conselho Nacional, decidiu a realização de 3Debates, co
- Details
DIREITO A FÉRIAS
´O/A trabalhador/a tem direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil e que, em regra, se reporta ao trabalho prestado no ano civil anterior, não estando, porém, suje
- Details
ISOLAMENTO PROFILÁTICO
Quando e por quem é determinada a situação de isolamento profilático?
A situação de isolamento profilático é determinada pela Autoridade de Saúde com jurisdição na área de res
- Details
Foram prolongadas algumas das medidas de apoio às famílias no contexto da crise da pandemia da doença COVID 19, cuja vigência estava limitada ao mês seguinte ao fim do estado de emergência, ou seja, a
- Details
Foram prolongadas algumas das medidas de apoio às famílias no contexto da crise da pandemia da doença COVID 19, cuja vigência estava limitada ao mês seguinte ao fim do estado de emergência, ou seja, a
- Details
O Decreto-Lei 153/2019, de 17 de outubro, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Novembro, altera o regime jurídico da protecção social no desemprego, reduzindo o prazo de garantia para acesso ao su
- Details
Na sequência de uma Proposta do Governo, apresentada no passado mês de agosto, foi publicado o Decreto-Lei 73/2018, de 17 de setembro, que introduz nova alteração no regime das reformas antecipadas –
- Details
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no sent
- Details
Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
- Details
Portaria nº 160/2018, de 6 de Junho
A presente Portaria actualiza os valores do abono de família para crianças e jovens e respectivas majorações e do abono pré-natal, bem os montantes da bonificaçã
- Details
O Decreto-Lei 90/2017, de 28 de julho, introduz alterações ao regime jurídico do Rendimento Social de Inserção, que consta atualmente da Lei 13/2003, de 21 de maio, alterada e republicada pelo DL 133/
More Articles …
- Novos Mecanismos de Combate ao Trabalho Precário e Exploração Laboral
- Novo órgão de participação nas políticas de segurança social
- Eliminação da obrigação de apresentação quinzenal dos desempregados
- Nova actualização do abono de família
- Actualização das pensões por acidente de trabalho para o ano 2016