Segunda-feira, 11 de Julho, em Coimbra
CGTP-IN REALIZA DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA TROIKA FMI/BCE/CE AO CÓDIGO DO TRABALHO
A CGTP-IN realiza na próxima segunda-feira, 11 de Julho, entre as 9:30 e as 18:30 horas, no Salão Polivalente da Casa Municipal da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra, sito na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, um debate sobre as alterações propostas pela troika FMI/BCE/CE ao Código do Trabalho e o Programa do Governo.
Terá como oradores no debate os professores Catarina Carvalho e Júlio Gomes, da Universidade Católica do Porto; os professores Jorge Leite, João Leal Amado e João Reis, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; professor Liberal Fernandes, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o advogado Vítor Ferreira, juslaborista.
Os temas que irão ser debatidos são os seguintes:
- Direito de Greveem especial os serviços mínimos;
- Despedimentos, designadamente a redução das compensações por despedimento, “ajustamentos aos casos de despedimentos individuais com justa causa” tentativa de introdução do despedimento por inaptidão sob a capa de alargamento do conceito de despedimento por inadaptação; despedimentos por extinção do posto de trabalho, etc.;
- Flexibilidade do tempo de trabalhosem regulação da contratação colectiva;
- Contratação Colectivacom a atribuição do direito de contratação às CTs, a aferição da representatividade e consequências, as Portarias de Extensão, etc.;
- Actividade sindical na empresa,em especial a eleição e actividade do delegados sindicais em empresas com pluralidade de estabelecimentos.
Aintervenção de encerramentoestá prevista para as18 horase, será proferida,pelo secretário-geral da CGTP-IN,Manuel Carvalho da Silva.
O debate é aberto à Comunicação Social, pelo que antecipadamente agradecemos a vossa presença.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 07.07.2011
Programa
Salão Polivalente da Casa Municipal da Cultura da
Câmara Municipal de Coimbra
Rua Pedro Monteiro, Casa Municipal da Cultura
11 de Julho de 2011
Programa
09H00 – Recepção dos convidados
09H30 – Intervenção de Abertura
09H45 – GREVE E SERVIÇOS MINIMOS
- Prof. Francisco Liberal Fernandes
- Dr. Vitor Ferreira
DESPEDIMENTO
- Prof. Leal Amado
11H45 – Intervalo
12H00 – Apresentação do “Sitio dos Direitos”
12H30 – Almoço
14H00 – A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA
- Prof. João Reis
- Prof. Júlio Gomes
16H00 – Intervalo
16H15 – TEMPO DE TRABALHO
- Prof.ª Catarina Carvalho
O MERCADO DO TRABALHO E A PRECARIEDADE À LUZ DO MEMORANDO DA TROKA E DO PROGRAMA DO GOVERNO (Contrato único Protecção no desemprego, etc.)
- Prof. Jorge Leite
18H00 – Intervenção de Encerramento –
Manuel Carvalho da Silva