Nota à Comunicação Social n.º 057/11

 

Segunda-feira, 11 de Julho, em Coimbra

CGTP-IN REALIZA DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA TROIKA FMI/BCE/CE AO CÓDIGO DO TRABALHO

A CGTP-IN realiza na próxima segunda-feira, 11 de Julho, entre as 9:30 e as 18:30 horas, no Salão Polivalente da Casa Municipal da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra, sito na Rua Pedro Monteiro, em Coimbra, um debate sobre as alterações propostas pela troika FMI/BCE/CE ao Código do Trabalho e o Programa do Governo.

Terá como oradores no debate os professores Catarina Carvalho e Júlio Gomes, da Universidade Católica do Porto; os professores Jorge Leite, João Leal Amado e João Reis, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; professor Liberal Fernandes, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o advogado Vítor Ferreira, juslaborista.

Os temas que irão ser debatidos são os seguintes:

  1. Direito de Greveem especial os serviços mínimos;
  2. Despedimentos, designadamente a redução das compensações por despedimento, “ajustamentos aos casos de despedimentos individuais com justa causa” tentativa de introdução do despedimento por inaptidão sob a capa de alargamento do conceito de despedimento por inadaptação; despedimentos por extinção do posto de trabalho, etc.;
  3. Flexibilidade do tempo de trabalhosem regulação da contratação colectiva;
  4. Contratação Colectivacom a atribuição do direito de contratação às CTs, a aferição da representatividade e consequências, as Portarias de Extensão, etc.;
  5. Actividade sindical na empresa,em especial a eleição e actividade do delegados sindicais em empresas com pluralidade de estabelecimentos.

Aintervenção de encerramentoestá prevista para as18 horase, será proferida,pelo secretário-geral da CGTP-IN,Manuel Carvalho da Silva.

O debate é aberto à Comunicação Social, pelo que antecipadamente agradecemos a vossa presença.

 

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 07.07.2011

 

Programa

 

Salão Polivalente da Casa Municipal da Cultura da
Câmara Municipal de Coimbra
Rua Pedro Monteiro, Casa Municipal da Cultura
11 de Julho de 2011

Programa

09H00 – Recepção dos convidados

09H30 – Intervenção de Abertura
                                    
09H45 – GREVE E SERVIÇOS MINIMOS

  • Prof. Francisco Liberal Fernandes
  • Dr. Vitor Ferreira

DESPEDIMENTO

  • Prof. Leal Amado

               
11H45 – Intervalo

12H00 Apresentação do “Sitio dos Direitos”

12H30Almoço

14H00 – A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA
              

  • Prof. João Reis
  • Prof. Júlio Gomes

16H00Intervalo

16H15 – TEMPO DE TRABALHO

  • Prof.ª Catarina Carvalho

O MERCADO DO TRABALHO E A PRECARIEDADE À LUZ DO MEMORANDO DA TROKA E DO PROGRAMA DO GOVERNO (Contrato único Protecção no desemprego, etc.)

  • Prof. Jorge Leite

18H00 – Intervenção de Encerramento –
              Manuel Carvalho da Silva