No dia 9 de Fevereiro os trabalhadores do Hospital de Vila Franca de Xira, Hospital de Loures e Hospital Fernando Fonseca estarão em greve nos turnos da manhã e tarde e participarão numa concentração ao Ministério da Saúde pelas 12 horas. A exigência da contratação urgente de profissionais e as 35 horas de horário semanal são as principais reivindicações.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e os trabalhadores exigem:
• A regulamentação dos horários de trabalho, aplicando as 35 horas de trabalho por semana, incluindo para as novas contratações;
• O efectivo pagamento de todas as horas/turnos extraordinários;
• A harmonização de direitos tendo por base a legislação que vigora nas restantes instituições do SNS;
• O direito à progressão na carreira;
• A contratação urgente de profissionais.
É urgente que os Conselhos de Administração do Hospital Vila Franca de Xira e Hospital de Loures e o Ministério da Saúde subscrevam os Instrumentos de Regulamentação Colectiva com o SEP e o STFPSSRA no sentido de considerar a mesma legislação aplicada às restantes EPE do país, com o objectivo da harmonização de direitos. No caso dos trabalhadores abrangidos pelo STFPSSRA a exigência estende-se ao Hospital Fernando Fonseca.
Além disso, a carência de profissionais nestes hospitais é uma realidade que provocou a redução do número de profissionais por turno, a realização de trabalho extraordinário programado e a acumulação de centenas de feriados não gozados, redução de folgas e o aumento de ritmos de trabalho.
É fundamental criar condições de trabalho para atrair e fixar trabalhadores, nomeadamente tempos de descanso adequados e a contabilização de todos os anos de serviço para efeitos de progressão.
Fonte: SEP