Cerca de 80 trabalhadores e trabalhadoras do Ensino Automóvel participaram no plenário, realizado hoje, em que se debateram problemas do sector e caminhos a seguir com o objectivo da valorização do trabalho e dos trabalhadores que nele laboram.

As questões da desvalorização salarial e a sua, cada vez mais, aproximação ao SMN - Salário Mínimo Nacional foi um dos destaques, situação que não será alterada com a proposta da ANIECA que todos consideraram muito insuficiente, posição que o STRUP/FECTRANS irá transmitir na próxima reunião de negociação, que será no dia 16 de Março.

Para além da actualização salarial que reponha o poder de compra, foi apontado como uma a necessidade a regulamentação das Carreiras Profissionais, questão que irá ser trabalhada, estudada e discutida com os profissionais do sector para ser transformada em proposta.

Outro tema em destaque foi o da Formação Profissional, assunto que tem duas vertentes;

Falta de cumprimento da legislação no que diz respeito às 40 horas de formação renumeradas, durante o período de trabalho, situação que vai merecer a atenção do Sindicato, por um lado no esclarecimento aos trabalhadore(a)s sobre este direito e, por outro, no pedido da fiscalização do incumprimento pelas entidades patronais, em situações concretas que os trabalhadore(a)s queiram denunciar;

A questão da formação necessária para o exercício da actividade, que constituirá uma reivindicação sindical, já nesta negociação, em que a mesma seja paga pela entidade patronal, tal como acontece já nalguns sectores de actividade em que negociamos as convenções colectivas.

Um outro tema central é o da organização e duração do tempo de trabalho, com os trabalhadore(a)s a queixarem-se de várias aspectos, entre os quais as jornadas de trabalho, diárias e semanais, superiores ao estabelecido na lei e na convenção colectiva, com denúncias de nem serem remuneradas as horas a mais, ou remuneradas por valores inferiores aos estipulado no CCTV.

Esta é também uma das consequências da desvalorização dos salários, já que leva a uma maior disponibilidade dos trabalhadore(a)s para transformarem o seu tempo de descanso em tempo de trabalho, de modo a aumentarem o seu rendimento. Sabendo desta disponibilidade, as entidades patronais, tal como aconteceu em outros sectores que hoje são noticia pela falta de trabalhadores, apostam no trabalho extra em vez da valorização dos salários, porque lhes sai mais barato e esse tempo é tempo dado pelo trabalhador para aumentar os rendimentos do patrão!

A reivindicação da redução do tempo de trabalho e o cumprimento do estipulado no CCTV e na legislação, são linhas de trabalho nas negociações com as associações patronais.

Outro caminho será, na base de casos concretos, denunciar junto da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, ou mesmo, avançar com casos individuais para tribunal, se necessário e desde que os trabalhadore(a)s abrangidos o queiram.

Foi criado um grupo de trabalho para ajudar na discussão e elaboração das propostas a apresentar, assim como para ajudar a ampliar o contacto com os trabalhadore(a)s e na divulgação das posições sindicais e recolher as opiniões de quem trabalha no sector.

Mas tudo isto só será possível com uma maior intervenção dos trabalhadore(a)s, dando força ao STRUP/FECTRANS, através da sindicalização, porque sem a mobilização dos trabalhadore(a)s nada se faz.

Depois da reunião de dia 16 de Março, faremos a informação dos resultados da mesma, e iremos planificar outro plenário, para se continuar a discussão dos diversos temas, mas também discutir o que fazer para os trabalhadore(a)s do Ensino Automóvel fazerem ouvir a sua voz.