8 NOVEMBRO,
É DIA DE LUTA TODOS A LISBOA PARA DERROTAR O “PACOTE LABORAL”
Os tempos que correm têm de ser de progresso social e não de retrocesso, como o governo e o patronato querem.
Se este Pacote Laboral passasse, com mais de um cento de alterações ao já mau Código do Trabalho, voltávamos ao tempo da “outra senhora”.
TRABALHADOR, ISTO É CONTIGO, porque as alterações que o governo pretende, aplicar-se-iam a todos os actuais e futuros trabalhadores.
POR ISSO ESTE PACOTE LABORAL TEM DE SER DERROTADO.
OS TRABALHADORES NÃO PODEM, NEM VÃO PERMITIR:
Contratação Colectiva. Que a Contratação Colectiva se torne ainda mais difícil, porque é através dela que os trabalhadores melhoram a sua condição sócio-económica.
Salários. Que Portugal continue a ser um País de baixos salários, mantendo-se assim na cauda da União Europeia.
Trabalho. Que o patronato introduza ainda mais desregulação no trabalho com a reposição integral do Banco de Horas, deixando o trabalho suplementar de ser pago, sendo apenas compensado quando o patronato quisesse.
Precariedade. Ainda mais precariedade com o alargamento dos contratos a prazo (termo certo), passando para 3 e nos contratos a tempo incerto sem limite para o númeno renovações, podendo ser toda a vida activa do trabalhador.
Despedimentos. Ainda mais facilidade no despedimento, com a simplificação dos processos disciplinares, possibilidade de as empresas não serem obrigadas a reintegrar o trabalhador despedido mesmo que o tribunal anule o despedimento, obrigando o trabalhador a pôr uma caução à ordem do tribunal no caso de contestação com requerimento para reintegração.
Possibilidade de as empresas fazerem despedimentos colectivos e logo a seguir contratarem empresas Prestadoras de Serviços para as mesmas actividades, pagando salários mais baixos.
Parentalidade. Redução do regime de parentalidade, com dispensa do tempo de amamentação até dois anos, com exigência de atestado médico cada seis meses, fazer depender a concessão do horário flexível da vontade do patronato.
Actividade Sindical. Redução da liberdade sindical, com realização de Plenários só fora do horário de trabalho, afixação da informação sindical só possível com autorização do patronato, alargamento das actividades consideradas como “necessidades sociais impreteríveis”, para que os serviços passassem a “serviços máximos”.
OS TRABALHADORES NÃO VÃO PERMITIR ESTE RETROCESSO.
MAS O PACOTE LABORAL SÓ SE TRAVA COM A LUTA.
DIA 8 DE NOVEMBRO TODOS OS CAMINHOS TÊM QUE VIR DAR A LISBOA.
FAÇAMOS UM GRANDE DIA DE LUTA.
DERROTEMOS O PACOTE LABORAL.
Fonte: SINTTAV
