LEI MANDA ABRIR CONCURSOS, MAS REITORIA AINDA NÃO CUMPRIU
Dezenas de investigadores concentraram-se (19 de fevereiro) em frente à Reitoria da Universidade de Coimbra para exigir o cumprimento da lei: a abertura imediata de concursos de carreira previstos no Decreto-Lei n.º 57/2016.
Muitos destes investigadores trabalham na instituição há 15 e mais anos. Continuam, porém, sem vínculo estável.
O diploma aprovado em 2016 determinou que os contratos celebrados para substituir bolsas de doutoramento seriam seguidos da abertura de concursos “de acordo com as funções desempenhadas pelo investigador”. O prazo terminou, mas em muitos casos, os concursos nunca abriram.
Os tribunais já deram razão aos investigadores em várias decisões do Supremo Tribunal Administrativo; outras vão sendo conhecidas. Ainda assim, persistem situações de bloqueio à aplicação da lei.
Em reunião recente com o SPRC/FENPROF, o Vice-Reitor da Universidade de Coimbra afirmou que os concursos já teriam sido abertos. A delegação do SPRC/FENPROF confrontou o Vice-Reitor com casos concretos que o desmentem, admitiu reavaliar situações. Na sequência deste compromisso, os investigadores, com o apoio do sindicato, entregaram requerimentos nos Recursos Humanos.
A denúncia é clara: continua a haver muitos investigadores a desempenhar funções permanentes sem acesso ao concurso a que a lei obriga.
O SPRC/FENPROF promete continuar a luta — institucionalmente e na rua — até que os investigadores tenham direito a uma carreira e a um vínculo estável. É uma luta que exige a atenção e a mobilização dos próprios investigadores.
Fonte: SPRC
