combateO Acordo que Governo, Patronato e UGT assinaram, é o produto de um processo onde faltou a discussão de conteúdos, a assumpção por parte do Governo das suas opções de forma atempada e escrutinável, a opacidade e uma escolha deliberada por atender às pretensões patronais em detrimento das propostas e reivindicações da CGTP-IN.

O Governo apresentou uma primeira versão daquilo que considerou serem as bases para um Acordo no dia 28 de Setembro. A 6 de Outubro entrega uma nova versão, após a realização de reuniões bilaterais com cada organização, colocando como objectivo a assinatura de um Acordo antes da apresentação do Orçamento do Estado, no dia 10 de Outubro. A versão final do documento surge no dia 8 de Outubro, com um conteúdo ainda mais longe das necessidades dos trabalhadores e do país que as versões anteriores.

A CGTP-IN desde início que criticou a forma como o Governo encaminhou os trabalhos, com a criação de um Grupo de Trabalho que reuniu cinco vezes, servindo apenas para que cada organização expusesse as suas já conhecidas propostas e o Governo apresentasse as medidas que tinha em desenvolvimento em cada área, sem avançar com aquilo que veio a incluir no texto
para Acordo.

No Acordo, falta não só a clarificação e quantificação de medidas e dos pressupostos que lhe dão origem, como e acima de tudo, os mecanismos que permitam alcançar o proclamado objectivo de “melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”.

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