Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
    • Projectos
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • Sítio dos Direitos
    • Noticias
    • Pareceres
      • Fundos Comunitários
      • Pareceres Diversos
    • Estudos
    • Legislação
      • Trabalho
      • Contrato individual de trabalho
      • Contrato de trabalho em funções públicas
      • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
      • Segurança Social
      • Segurança e Saúde
      • Emprego
      • Outros
    • Leis em discussão
      • Na Assembleia da República
      • No Governo
      • Em CPCS
      • Na União Europeia
    • Jurisprudência
      • Tribunal Constitucional
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Tribunais da Relação
      • Tribunais do Trabalho
      • Tribunais Administrativos e Fiscais
      • Tribunal de Justiça Europeu
    • Guia de Direitos
  • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Info Segurança
    • Guias de Prevenção
      • Fichas Temáticas
    • Legislação
      • Ver ACT
    • Perguntas Frequentes
    • Formação
  • Igualdade
    • Noticias
    • Iniciativas
    • Materiais
    • Posições Públicas
    • Perguntas Frequentes

Sítio dos Direitos

trabalho

Deslocações entre casa e local de trabalho podem ser tempo de trabalho

Detalhes
Tribunal de Justiça Europeu
15 Setembro 2015
Em recente Acórdão, o Tribunal de Justiça Europeu entendeu que o tempo gasto, pelos trabalhadores sem local de trabalho fixo ou habitual, na deslocação entre a sua residência e os domicílios do primei
 trabalho

Novas regras de protecção da parentalidade são fraude às expectativas dos trabalhadores

Detalhes
Pareceres
14 Setembro 2015
A Lei 120/2015, de 1 de Setembro, altera o Código do Trabalho em matéria de protecção dos direitos de parentalidade, mas ao contrário da propaganda enganosa do Governo não significam um reforço real d
formacao cheque

Projecto de Portaria que cria a medida cheque-formação - 2ª Versão

Detalhes
Pareceres
10 Setembro 2015
A segunda versão do projecto relativo à criação da medida cheque-formação não só não dá resposta à maioria das questões assinaladas pela CGTP-IN no parecer sobre a primeira versão, como ainda aprofund
recibos

Acção judicial de combate aos falsos recibos verdes não é inconstitucional

Detalhes
Tribunal Constirucional
16 Julho 2015
O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela não inconstitucionalidade das normas que regulam a acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, criada no âmbito da Lei 63/2013, de 27 de
stj

Acórdão reconhece legitimidade dos sindicatos para acções respeitantes a cumprimento de cláusula de convenção colectiva

Detalhes
Supremo Tribunal de Justiça
15 Julho 2015
As associações sindicais têm legitimidade para interpor acções relativas a direitos respeitantes aos interesses colectivos que representam, entendo-se que o conceito de interesse colectivo assenta na
formacao

"Cheque Formação" não serve os interesses dos trabalhadores

Detalhes
Pareceres
30 Junho 2015
"A CGTP-IN pronunciou-se sobre um projecto apresentado pelo Governo, que cria uma nova medida, denominada cheque formação, destinada a empresas e a trabalhadores no activo e desempregados, tendo como
residuos

Tribunal de Setúbal manda reintegrar trabalhador contratado a termo

Detalhes
Tribunais do Trabalho
22 Junho 2015
O Tribunal de Trabalho de Setúbal ordenou a reintegração de trabalhador contratado a termo na empresa que substituiu a sua anterior entidade empregadora na prestação de serviço de recolha de resíduos
cgtpparecer

Projeto de lei que pretende restringir a interrupção voluntária da gravidez

Detalhes
Pareceres
11 Junho 2015
A CGTP-IN emitiu parecer sobre um projeto de lei da iniciativa de cidadãos que se encontra em discussão pública no Parlamento e que pretende restringir o acesso à possibilidade de interrupção voluntár
martelo

Trabalhador temporário passa a efectivo

Detalhes
Tribunais do Trabalho
05 Junho 2015
Tribunal da Relação do Porto reconhece a existência de contrato de trabalho permanente em caso de celebração de sucessivos contratos de trabalho temporário. O Tribunal confirmou a nulidade dos contra
morte familiar

Interrupção de férias por morte de familiar

Detalhes
Tribunais do Trabalho
04 Junho 2015
De acordo com sentença proferida pelo Tribunal de trabalho de Aveiro, a morte de um familiar não interrompe automaticamente o gozo de férias nos termos previstos no artigo 244º, nº1 do Código de Traba
 MG 1234

35 horas - o limite máximo do horário semanal de trabalho

Detalhes
Pareceres
27 Maio 2015
A CGTP-IN emitiu parecer sobre um projeto de lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, que reduz para as 35 horas semanais o horário de trabalho de todos os trabalhadores. Projeto de Lei nº 860/
filho

A conciliação entre a vida profissional e a vida familiar

Detalhes
Pareceres
26 Maio 2015
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projeto de lei apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP – o projetos nºs 867/XII visa, alegadamente, introduzir algumas alterações ao Código do Trabalh
cgtp_gravida

Proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes

Detalhes
Pareceres
25 Maio 2015
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projeto de lei apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP – o projeto nºs 868/XII que, alegadamente vão melhorar a conciliação da vida profissional com a
sentenca

Tribunal Administrativo dá razão ao STAL e condena o Ministério das Finanças

Detalhes
Tribunais administrativos e fiscais
20 Maio 2015
«O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa dá razão ao STAL e condena o Ministério das Finanças a publicar o ACEEP. Nesta sentença, o Tribunal considera que a interpretação da norma do artigo 34
Assembleia Republica leis

Leis em discussão na Assembleia da República

Detalhes
Na Assembleia da República
15 Maio 2015
Estão em apreciação pública, até ao dia 23 de maio, os seguintes projectos de lei : ­ Projecto de Lei nº 860/XII – reduz para as 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos

Mais artigos...

  1. SCOTTURB condenada por assédio moral
  2. Novo regime jurídico do Fundo de Garantia Salarial
  3. Portugal ratificou a Convenção da OIT relativa ao Trabalho Doméstico
  4. Tribunal do Trabalho condena os CTT a pagar diuturnidades devidas
  5. O reforço dos direitos de parentalidade
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  1. Entrada
  2. Sítio dos Direitos
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 | 1249-102 Lisboa | Tel.: 213 236 500 Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube