Políticas Sociais
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No âmbito da Campanha Nacional em Defesa das Funções Sociais do Estado, a CGTP-IN promoveu, a 17 de Janeiro, um Encontro Nacional sobre a Escola Pública, no Auditório do Departamento de Ambiente da Un
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Por uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza - Contra a Exploração e o EmpobrecimentoAs Propostas da CGTP-IN para a Política Fiscal têm subjacente um triplo objectivo: maior justiça fiscal co
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O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
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A CGTP-IN participou na Conferência organizada pela Global Compact Network Portugal no dia 20 de Janeiro para comemorar o 1º Aniversário da Aliança ODS Portugal. Giorgio Casula, assessor do Departamen
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Por um mundo mais seguro!São já quase 2000 os testes de armas nucleares realizados durante décadas em todo o mundo e que contaminam de forma permanente o ar, a água e o solo. Os elementos radioativos
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Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
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Análise critica da CGTP-IN relativamente à Proposta de Lei de Bases da Saúde, apresentada pela Comissão nomeada pelo Ministério da Saúde.
Para a CGTP-IN qualquer revisão da actual Lei de Bases da Saú
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NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS EXPOSIÇÃO (40.08 KB)
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Os cidadãos e entidades subscritores defendem uma Escola Pública democrática, de qualidade e para todos, pelo que exigem ao Governo e à Assembleia da República uma m
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Em tempos de crise é preciso melhorar os critérios para a escolha dos produtos e serviços que consumimos e ter atenção aos preços livres e liberais. Em Portugal, a formação dos preços são livres e nor
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O grande objectivo desta reforma não visa facilitar caminho para se implantarem empreses nem criar mais emprego, mas aumentar os lucros das empresas cotadas na bolsa. Segundo um estudo do BPI a reduçã
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A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pe
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Dia 13 de Outubro - Dia Internacional para a consciência do risco e redução das catástrofes, promovido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Neste ano de 2017, apela-se para o cumpri
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A CGTP-IN saúda e solidariza-se com a greve dos Médicos, agendada para o dia 8 de Novembro, pela melhoria das suas condições de trabalho e a elevação da qualidade da prestação de cuidados de saúde a t
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O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos nívei