Sítio dos Direitos
- Detalhes
- Notícias
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no sent
- Detalhes
- Notícias
Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
- Detalhes
- Fundos Comunitários
O ano de 2017 terminou com praticamente todas as áreas de intervenção do POSEUR cobertas por Avisos abertos, os quais disponibilizaram cerca de 62% da dotação de Fundo de Coesão programada, o que, ali
- Detalhes
- Fundos Comunitários
O relatório de execução que nos é dado a conhecer é revelador de um conjunto de preocupações para as quais a CGTP-IN tinha chamado à atenção.
Grande parte da execução do programa está, como o próprio
- Detalhes
- Fundos Comunitários
A proposta de reprogramação do POSEUR não pode ser desligada do quadro de grande dependência do investimento público em Portugal face aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e da reprogramaç
- Detalhes
- Fundos Comunitários
A alteração ao texto do Programa Operacional COMPETE2020 (POCI) insere-se na reprogramação do PORTUGAL2020 que, no essencial, mantém as suas linhas estruturantes e a ligação às prioridades definidas n
- Detalhes
- Fundos Comunitários
O ano de 2017 foi de recuperação económica, fruto do contributo da procura interna, uma vez que a procura externa líquida foi negativa, confirmando-se a importância da aposta no consumo, bem como no i
- Detalhes
- Fundos Comunitários
No ano de 2017 Portugal e, principalmente, a Região Centro foi brutalmente fustigada pelos incêndios que ceifaram a vida a mais de uma centena de portugueses, destruíram uma parte importante do seu te
- Detalhes
- Notícias
Portaria nº 160/2018, de 6 de Junho
A presente Portaria actualiza os valores do abono de família para crianças e jovens e respectivas majorações e do abono pré-natal, bem os montantes da bonificaçã
- Detalhes
- Fundos Comunitários
O relatório de execução de 2017 aponta para uma taxa de compromisso de 52% do total da dotação do programa até 2020. No entanto, passados já quatro anos desde o início deste período de programação, o
- Detalhes
- Guias de Direitos
CESSAÇÃO POR INICIATIVA DO/A TRABALHADOR/A
Com justa causa (resolução)
Justa causa
Ocorrendo justa causa, pode o/a trabalhador/a fazer cessar imediatamente o contrato.
Constituem justa causa,
- Detalhes
- Segurança Social
Foram ontem publicadas as seguintes Portarias, que actualizam respectivamente, o valor do Rendimento social de inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com efeitos a 1 de Janeiro d
- Detalhes
- Segurança Social
A Portaria 25/2018, de 18 de Janeiro, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019, bem como o valor do factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice do regime ger
- Detalhes
- Segurança Social
O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito
- Detalhes
- Notícias
O Decreto-Lei 90/2017, de 28 de julho, introduz alterações ao regime jurídico do Rendimento Social de Inserção, que consta atualmente da Lei 13/2003, de 21 de maio, alterada e republicada pelo DL 133/