Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • Sítio dos Direitos
    • Noticias
    • Pareceres
      • Fundos Comunitários
      • Pareceres Diversos
    • Estudos
    • Legislação
      • Trabalho
      • Contrato individual de trabalho
      • Contrato de trabalho em funções públicas
      • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
      • Segurança Social
      • Segurança e Saúde
      • Emprego
      • Outros
    • Leis em discussão
      • Na Assembleia da República
      • No Governo
      • Em CPCS
      • Na União Europeia
    • Jurisprudência
      • Tribunal Constitucional
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Tribunais da Relação
      • Tribunais do Trabalho
      • Tribunais Administrativos e Fiscais
      • Tribunal de Justiça Europeu
    • Perguntas Frequentes
    • Guias de Direitos
    • Publicações
  • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Noticias
    • Prevenir + Viver Melhor
    • Guias de Prevenção
    • Estudos
    • Publicações
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
  • Igualdade
    • Noticias
    • Iniciativas
    • Materiais
    • Posições Públicas
    • Perguntas Frequentes

Sítio dos Direitos

reforma

Actualização das pensões mínimas para 2015

Detalhes
Notícias
15 Janeiro 2015
A Portaria 286-A/2014, de 31 de Dezembro, em conformidade com o disposto no artigo 118º, nº3 da Lei 82-B/2014 (OE para 2015), procede à actualização em 1% das pensões mínimas do regime geral da segura
salarial

Apreciação sobre o Fundo de Garantia Salarial

Detalhes
Pareceres
19 Dezembro 2014
PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE ALTERA O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL (Separata do BTE n.º 6, de 5 de Dezembro de 2014) O projecto de Decreto-Lei apresentado visa, segundo os seus autores, regula
Mapa Regiao Norte Portugal

Programa Operacional Regional do Norte 2014 – 2020 / versão 1.4 Dezembro 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O programa operacional regional para o Norte, os seus eixos prioritários e respectivos envelopes financeiros apresentados, não podem ser dissociados dos objectivos traçados pela CE/UE, ao qual o Acord
alentejo

Programa Operacional Regional do Alentejo 2014 – 2020

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Programa Operacional Regional do Alentejo para o período 2014-2020 tem uma dotação de fundos comunitários de cerca de 1.083 milhões de euros, provenientes do FEDER (83% do total) e do FSE (17%). Em
justica

Tribunal recusa reduzir créditos dos trabalhadores em plano de revitalização da empresa

Detalhes
Tribunais do Trabalho
26 Novembro 2014
O Tribunal de Trabalho do Porto recusou a aplicação do regime da revitalização de empresas, na interpretação que permite ao empregador, sem o concurso da vontade do trabalhador e sem que proceda ao pa
peixe

Programa Operacional Mar 2020 - versão 5 de Novembro de 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
Portugal detém uma posição geográfica privilegiada para desenvolver e beneficiar de actividades ligadas ao mar, posição essa que não tem sido aproveitada para dinamizar o sector das pescas, do transpo
sentença

Tribunal do trabalho recusa a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e Natal

Detalhes
Tribunais do Trabalho
19 Novembro 2014
O Tribunal do Trabalho do Porto acaba de proferir uma sentença histórica, em que recusa a aplicação de uma norma da Lei do Orçamento do Estado para 2012, que determina a suspensão do pagamento dos sub
orçamento

Apreciação à proposta de Orçamento de Estado para 2015

Detalhes
Pareceres
05 Novembro 2014
A CGTP-IN pronunciou-se sobre a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2015. Leia aqui a nossa apreciação.
oe

Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2015

Detalhes
Na Assembleia da República
29 Outubro 2014
Está em apreciação pública, até ao dia 6 de Novembro de 2014, a Proposta de Lei nº 254/XII (4ª), que aprova o Orçamento do Estado para 2015. Consulte a Separata nº 65 do DAR em http://www.parlamento.
salario

Redução da taxa contributiva - TSU

Detalhes
Notícias
27 Outubro 2014
Foi publicado o Decreto-Lei 154/2014, de 20 de Outubro, que prevê a redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, concretizando a promessa feita ao patronato na sequência do aumento do
menores

Trabalhadores menores de idade

Detalhes
Guias de Direitos
03 Outubro 2014
Um menor só pode ser admitido a prestar trabalho se tiver completado 16 anos de idade, tiver concluído a escolaridade obrigatória ou esteja matriculado e a frequentar o nível secundário de educação e
smn

Foi publicado o Decreto-Lei 144/2014

Detalhes
Notícias
03 Outubro 2014
Foi publicado o Decreto-Lei 144/2014, de 30 de Setembro, que actualiza o valor do salário mínimo para 505€, para o período entre 1 de Outubro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015. Recordamos que este aum
acidentes trabaho

Guia "Reparação dos acidentes de trabalho"

Detalhes
Guias de Direitos
03 Outubro 2014
Tradicionalmente, no nosso ordenamento jurídico a responsabilidade por acidente de trabalho é uma responsabilidade objectiva pelo risco inerente à prestação de trabalho, ou seja uma responsabilidade i
ficheiros

Regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Detalhes
Fundos Comunitários
20 Abril 2015
O projecto de Decreto-Lei em apreciação visa estabelecer as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais
funcao-publica

Reduções remuneratórias para os trabalhadores da administração pública

Detalhes
Notícias
25 Setembro 2014
Foi publicada a Lei 75/2014, de 12 de Setembro, que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias para os trabalhadores da administração pública e das empresas públicas nos termos admitidos pel

Mais artigos...

  1. Projecto de Decreto-Lei sobre Política de Emprego
  2. Propostas para as políticas activas de emprego
  3. Anteprojecto de Reforma do IRS
  4. Lei nº 48-A/2014, regulamentação colectiva de trabalho e cláusulas
  5. Acórdão nº 575/2014 e Acórdão nº 574/2014 do Tribunal Constitucional
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  1. Entrada
  2. Sítio dos Direitos
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 Portugal +351 213 236 500 Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube