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Sítio dos Direitos

gente caras

Sistema de incentivos para a competitividade empresarial

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
A proposta em apreciação visa criar o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir +), constituindo-se como o quadro de referência dos incentivos financeiros ao sector empresaria
tribunal évora

Reintegração de trabalhadores

Detalhes
Tribunais da Relação
31 Março 2014
O Tribunal da Relação de Évora proferiu um acórdão no sentido da reintegração de dois trabalhadores, contratados por intermédio de uma empresa de trabalho temporário, na empresa utilizadora, considera
maes

Não sujeição das mães e pais trabalhadores à obrigatoriedade de prestar trabalho suplementar

Detalhes
Tribunais do Trabalho
31 Março 2014
O Tribunal do Trabalho de Lisboa proferiu sentença declarando a nulidade de uma cláusula do contrato colectivo de trabalho entre a AHRESP e a FESAHT, por conter um regime contrário a uma disposição im
codigo

Alteração ao Código do Trabalho

Detalhes
Na Assembleia da República
31 Março 2014
Está em apreciação até ao dia 13 de Março, a Proposta de Lei nº 207/XII, que procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (está em causa a alteração ao
regiao lisboa

Programa Operacional Região de Lisboa 2014 – 2020 - versão de trabalho de Fevereiro de 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O PO Regional de Lisboa identifica a região de Lisboa e a sua centralidade no contexto do país (concentrando 27% da população residente, 26,2% do emprego, 47,5% da produção empresarial nacional, 37,2%
portugal ue

Programa Operacional da competitividade e internacionalização - versão de trabalho - fevereiro 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (POCI) tem uma dotação de 4.423 milhões de euros em fundos comunitários (FEDER, Fundo de Coesão e FSE), sendo o programa com mais peso n
energy

Programa operacional da sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos - versão de trabalho - Fevereiro 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR) tem uma dotação prevista de 2.208 milhões de euros, financiados pelo Fundo de Coesão, e representa 8,7% do total d
urban

Posição da CGTP-IN sobre o acordo de parceria 2014-2020

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Acordo de Parceria 2014-2020, os seus eixos prioritários, prioridades de investimento e respectivos envelopes financeiros apresentados, não podem ser dissociados dos objectivos traçados pela União E
pensões

Alteração do regime geral das pensões de velhice e invalidez

Detalhes
Segurança Social
04 Fevereiro 2014
Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro)A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezembro, altera os artigos 63º e 64º da Lei de Bases da Segurança Social, no sentido da flexibili

Projecto de Lei nº 482/XII – Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação como forma de assegurar a estabilidade e segurança dos vínculos laborais na Administração Pública (PCP)

Detalhes
Na Assembleia da República
30 Janeiro 2014
Está em apreciação pública até ao dia 11 de Fevereiro o Projecto de Lei nº 482/XII – Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação como forma de assegurar a estabilidade e segurança dos vínc

Projecto de Lei nº 481/XII – programa urgente de combate à precariedade laboral na Administração Publica (PCP)

Detalhes
Na Assembleia da República
30 Janeiro 2014
Está em apreciação pública até ao dia 11 de Fevereiro o Projecto de Lei nº 481/XII – programa urgente de combate à precariedade laboral na Administração Publica (PCP). Consulte a Separata nº 53 em htt

Proposta de Lei nº 193/XII, que procede à 1ª alteração à Lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro (OE para 2014)

Detalhes
Na Assembleia da República
30 Janeiro 2014
Está em apreciação pública até ao dia 30 de Janeiro a Proposta de Lei nº 193/XII, que procede à 1ª alteração à Lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro (OE para 2014) . Consulte a Separata nº 52 em  http

Proposta de Lei nº 193/XII - Procede à 1ª alteração à Lei nº 83-C/2013, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

Detalhes
Pareceres
30 Janeiro 2014
(Separata nº52, DAR, de 11 de Janeiro de 2014) A presente Proposta de Lei visa introduzir alterações à Lei do Orçamento do Estado para 2014, fundamentalmente no que diz respeito à Contribuição Extraor

Disposições em matéria de Segurança Social na Lei do Orçamento do estado para 2014 (Lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro)

Detalhes
Pareceres
30 Janeiro 2014
I-    Pagamento do subsidio de Natal aos aposentados, reformados e pensionistas da CGA e aos pensionistas do sistema de segurança social Durante o ano de 2014, os aposentados, reformado

Parecer sobre a alteração do regime das pensões de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social

Detalhes
Pareceres
30 Janeiro 2014
I-    Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro) A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezembro, altera os artigos 63º e 64º da Lei de Bases da Segurança Social, n

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